domingo, 30 de junho de 2013

Koyaanisqatsi

Cartaz do filme.

O filme de hoje é "Koyaanisqatsi" do cineasta americano Godfrey Reggio, lançado em 1982. O documentário, sem narração ou texto, registra cenas da vida moderna como o lançamento do foguete Saturno V, demolição do conjunto habitacional Pruitt-Igoe e fluxo de pessoas e carros nas ruas e no metrô. O título significa na língua Hopi dos índios norte-americanos "vida desequilibrada" e é o primeiro da trilogia "Qatsi" que retrata a relação de humanos com a natureza e a tecnologia. Com trilha sonora de Philip Glass, o documentário se tornou um "cult" e influenciou o estilo de outros documentários.

sábado, 29 de junho de 2013

Manual do Arquiteto Descalço

Capa do livro.

Neste livro, Johan van Lengen, arquiteto holandês radicado no Brasil, expõe de forma clara e prática sua experiência utilizando técnicas naturais de construção em projetos ecológicos . Um verdadeiro guia indicado para qualquer pessoa, mesmo sem experiência em construção, que queira construir sua casa, uma escola comunitária ou melhorar seu bairro ou cidade. O livro abrange desde a escolha do lote ao revestimento, sempre adequando ao clima, materiais e à realidade local.

Endereço do livro:
http://www.tibarose.com/port/publicacoes.php

Título: Manual do arquiteto descalço
Autor: Johan van Lengen
Editora: Tibá, 2004
ISBN: 8586848085, 9788586848087
Páginas: 697

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Análise e breve histórico do movimento pela mobilidade em Poços de Caldas


Passeata em Poços. (CC-BY SA) Sandra Ribeiro / Mídia Corrente Cultural

Após duas semanas de manifestações e reuniões em Poços de Caldas pela melhoria do transporte coletivo urbano, algumas análises já podem ser feitas com mais profundidade e seu progresso avaliado. Das três reivindicações propostas pelo movimento, uma já foi alcançada e as outras duas estão em fase de implementação.

As reivindicações eram:
1- Diminuição do preço da passagem do ônibus urbano;
2- Meio passe para os estudantes;
3- Melhorar a fiscalização sobre a empresa concessionária Circullare e Criação do Conselho Municipal de Trânsito.

Assim com em muita cidades pelo Brasil, a primeira reivindicação: diminuição do preço da passagem do ônibus urbano, já foi alcançada. Na última terça-feira, dia 25 de junho, foi anunciada pelo prefeito Eloísio do Carmo a redução do preço da passagem em vinte centavos passando de 2,80 para 2,60 reais. O novo valor da tarifa entra em vigor dia 10 de julho e segundo o prefeito a redução foi possível graças às diminuições dos impostos federais (PIS e Cofins) para empresas do setor, pelas análises de documentos de comissões tarifárias anteriores e da planilha do último reajuste concedido. (1)

Segundo o prefeito:
"Além dessa redução de R$ 0,20 no preço, tomamos outra decisão que é a reestruturação no sistema de transporte como um todo. Vamos avaliar as linhas, andamento e qualidade de serviço. Vamos ser o grande fiscalizador da concessão de transporte público em Poços de Caldas. Estamos atingindo um grande número de poços-caldenses, que terão uma desoneração" (2)


Com relação à segunda reivindicação: o meio passe para os estudantes, o prefeito sinalizou que o retorno financeiro da utilização do "busdoor" (ou seja, a propaganda publicitária feita nos ônibus) não é suficiente para resolver o problema de financiamento do benefício e que as negociações com os representantes dos Diretórios Acadêmicos das universidades continuam. Após amplo estudo, deve haver alteração na lei que propõe o meio-passe no município. (1) Além do meio passe para os estudantes, de acordo com o prefeito:
"Já estamos discutindo o passe livre para portadores de deficiência e estamos bem avançados, acredito que em breve conseguiremos atendê-los. (2)

Quanto à terceira reivindicação: melhorar a fiscalização sobre a empresa concessionária de transporte coletivo, Circullare, é mais complexa porém já foram tomadas duas medidas. A primeira e mais imediata é a contratação de uma empresa que fará uma auditoria na Circullare; a segunda medida, que levará ainda alguns meses para ser implementada, é a criação do Conselho Municipal de Transporte.

O Conselho Municipal de Transporte atuará, de forma permanente, na fiscalização da empresa de ônibus e será responsável pela política de mobilidade municipal. Ontem, dia 27 de junho, foi definido inicialmente um Grupo de Trabalho para iniciar as discussões e redação do regulamento e lei que criarão o novo conselho.

A criação do conselho de transporte representa uma grande oportunidade para a cidade. Além da fiscalização e controle do transporte coletivo, o conselho poderá, pela elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade, ampliar a discussão para além do transporte coletivo e propor uma política municipal que inclua todas as formas de deslocamento da população. O Plano Municipal de Mobilidade poderá definir mais faixas de pedestres, um circuito integrado de ciclovia, propostas para melhorar o trânsito, etc.

É importante lembrar que toda a conquista do movimento pela melhora da mobilidade em Poços só foi possível pela organização da população nas passeatas e reuniões tanto internas, como com a prefeitura. Seus habitantes saíram às ruas e expuseram sua insatisfação com a situação atual do transporte coletivo. Desde o ano passado, com a vitória da população ao pressionar a prefeitura que concedesse um aumento menor do que o inicialmente anunciado de 3,00 reais, elevando o preço da passagem de 2,50 para 2,80, o movimento da população organizada já tem surtido efeitos. Porém, o movimento não se pode dar por satisfeito e parar com as passeatas, reuniões e mobilização. É preciso continuar e buscar sempre a melhora da nossa cidade.


Breve histórico dos movimento pela mobilidade em Poços de Caldas em junho de 2013


1- dia 17, segunda-feira. Primeira passeata, segundo imprensa 500 manifestantes.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/manifestantes-saem-ruas-pelo-transporte-em-pocos-de-caldas-mg.html

2- dia 20, quinta-feira. Segunda passeata, de acordo com a imprensa 10.000 manifestantes.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/manifestacao-tem-detidos-por-soltar-fogos-em-pocos-de-caldas-mg.html

3- dia 21, sexta-feira. Reunião de membros do movimento com o prefeito.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/prefeito-convoca-comissao-tarifaria-para-discutir-reducao-em-pocos.html

4- dia 22, sábado. Terceira passeata, segundo imprensa 200 manifestantes.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/manifestantes-voltam-ruas-por-reducao-de-tarifa-em-pocos-de-caldas.html

5- dia 25, terça-feira. Reunião da comissão tarifária e anúncio da redução do preço da passagem pelo prefeito.
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/pocos-de-caldas-anuncia-reducao-da-tarifa-do-transporte-para-r-260.html

6- dia 27, quinta-feira. Formação inicial do Grupo de Trabalho para a criação do Conselho Municipal de Transporte.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=672103496148765&set=a.343480045677780.103968.161292397229880&type=1&theater

Referências:

(1) Notícia do site da prefeitura sobre a redução do preço da passagem
http://www.pocosdecaldas.mg.gov.br/site/?p=10261

(2) Notícia do G1 sobre a redução do preço da passagem
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2013/06/pocos-de-caldas-anuncia-reducao-da-tarifa-do-transporte-para-r-260.html

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Como seriam as cidades se, de noite, todas as luzes fossem apagadas?

Enseada de Botafogo, Rio de Janeiro. Thierry Cohen

O fotógrafo francês Thierry Cohen criou a técnica que permite, de forma precisa, simular como as cidades seriam se não houvesse poluição luminosa. Fotos de várias outras cidades, inclusive São Paulo, podem ser vistas neste endereço: http://www.danzigergallery.com/artists/thierry-cohen/14

quarta-feira, 26 de junho de 2013

A Arquitetura da Gentrificação


A agência Repórter Brasil, de Leonardo Sakamoto, está produzindo uma investigação organizada pela jornalista Sabrina Duran, sobre o processo de gentrificação em São Paulo. O projeto será custeado coletivamente pelo Catarse. O vídeo acima explica o que é gentrificação e quais são os objetivos do projeto. Quem quiser contribuir, hoje é o último dia, o endereço é: http://catarse.me/pt/ag

terça-feira, 25 de junho de 2013

O que são Conselhos Municipais?

O Conselho da Távola Redonda. Desenho de Maître des cleres femmes.

Conselhos municipais são canais de participação do cidadão nos assuntos da cidade. São a forma mais direta que os habitantes têm de participar das decisões administrativas da sua cidade (sendo as outras formas de participação direta as conferências, seminários, fóruns e audiências públicas).

Geralmente as cidades têm mais de um conselho e cada um deles atua sobre um tema específico como: saúde, educação, cultura e mais diretamente envolvidos com o urbanismo são os conselhos da Cidade (em algumas cidades são chamados Conselho de Desenvolvimento Urbano), de Patrimônio Histórico, do Meio Ambiente e de Mobilidade. Além dos conselhos municipais, existem os conselhos estaduais e nacionais que criam as diretrizes gerais que devem ser observadas pelos conselhos municipais.

Para que servem os Conselhos?

Os conselhos servem para fiscalizar, discutir problemas, propor planos, leis, normas e para serem consultados pela prefeitura a respeito de determinada decisão.

Quem pode participar dos Conselhos?

Qualquer cidadão pode participar dos conselhos. Existem duas formas de participar: a primeira é sendo um membro do conselho ou seja, um conselheiro; e a segunda é como cidadão. Cada conselheiro participa ativamente das reuniões, tem direito a opinar, votar e tem responsabilidades. Como cidadão é possível participar das reuniões do conselho e opinar porém sem direito a voto. Para se tornar um conselheiro, o cidadão tem que representar ou a administração municipal ou a sociedade por meio de alguma entidade pertinente ao tema do conselho.

Como os conselhos funcionam?

Os conselhos se reúnem periodicamente e tomam decisões por votação, sendo que cada conselheiro tem direito a um voto. As reuniões devem ser feitas em locais públicos (geralmente cedidos pela prefeitura), de fácil acesso, com data, hora e pauta marcadas com antecedência e divulgadas amplamente. Os conselheiros não são remunerados e geralmente têm mandatos de dois anos podendo ser renovados.

Quem pode criar um Conselho Municipal?

Qualquer cidadão pode criar um conselho, basta que este tenha um regimento e que a lei que crie o conselho (que também pode ser proposta por qualquer cidadão) seja aprovada pela pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito.

O que é definido nos regimentos dos Conselhos?

No Regimentos são definidos os objetivos, funções, caráter e composição do conselho.

Os objetivos são as metas que os conselhos desejam que sejam alcançadas. Um Conselho de Saúde pode ter como um dos objetivos melhorar a qualidade dos hospitais, enquanto que um dos objetivos de um Conselho do Meio Ambiente pode ser a preservação das matas no município.

As funções são o que os conselhos podem fazer para alcançar os objetivos. Podem ser, no caso de um Conselho da Cidade, elaborar o Plano Diretor e de um Conselho de Mobilidade, fiscalizar a empresa concessionário de transporte coletivo da cidade. Dependendo do que está definido no seu regimento,  cada função ou o conselho como todo pode ter, de forma simplificada, caráter: fiscalizador, deliberativo e/ou consultivo. Assim, não necessariamente um conselho é totalmente deliberativo, consultivo ou fiscalizador. Eles podem ter determinadas funções que deliberam e outras em que apenas são consultados.

Caráter Fiscalizador: além da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas, os conselhos podem fiscalizar as contas públicas e emitir pareceres conclusivos;

Caráter Deliberativo: podem decidir sobre assuntos, formular planos e normas;

Caráter Consultivo: são consultados pela prefeitura e não têm poder de decisão.

Na composição do conselho é definido quais órgãos públicos e entidades serão representados por seus conselheiros titulares e suplentes e a proporção dos conselheiros que representam a administração pública, entidades de classe e a sociedade de uma forma geral. Quanto à composição os conselhos podem ser paritários, quando o número de conselheiros da sociedade é igual ao número dos da administração ou, não-paritários, quando a sociedade tem mais conselheiros que a administração.

 

Quais são as responsabilidades dos Conselheiros?

Independente do caráter dos conselhos, os conselheiros têm responsabilidade pelas suas decisões (que são registradas em atas públicas). Os conselheiros devem, além de representar sua entidade, ter como objetivo maior o bem da cidade e estar acima de qualquer interesse pessoal ou de classe. O regimento, atas das reuniões e decisões devem estar disponíveis para a consulta de qualquer cidadão e por ser um canal de participação, ajudar na divulgação e clareza dos assuntos tratados e no engajamento da população nas decisões. Afinal de contas, os conselhos existem para representar a sociedade nas decisões com a administração municipal e não para formar um grupo que decida internamente e indiferente à vontade da população.

Existe um modelo de Conselho a ser seguido?

A Constituição Federal de 1988 deu algumas delineações gerais sobre a participação dos cidadãos na forma de conselhos porém, como a realidade de cada estado e cada cidade é única, não existe uma lei federal que os regulamente. Cada conselho municipal tem a responsabilidade de criar seu próprio regimento entretanto, é recomendável que aproveite as experiências de outros conselhos da mesma cidade e do mesmo tema de outras cidades; e que os conselhos municipais sigam as orientações gerais dos conselhos nacionais e estaduais.


Para saber mais:


Controle Social – Conselhos municipais e controle social do site Portal da Transparência do Governo Federal
http://www.portaldatransparencia.gov.br/controleSocial/ConselhosMunicipaiseControleSocial.asp/ConselhosMunicipaiseControleSocial.asp

Coordenadoria dos Conselhos Municipais de Mesquita
http://www.mesquita.rj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=242&Itemid=306

O que são e para que servem os Conselhos Municipais?
http://www.revistaopiniao.com/destaques/o-que-sao-e-para-que-servem-os-conselhos-municipais.html

segunda-feira, 24 de junho de 2013

O Banco Imobiliário Cidade Olímpica


Sorte ou Revés? Sorte! Seu imóvel foi valorizado com a pacificação da comunidade vizinha. Receba R$ 75 mil.

Esse o é Banco Imobiliário Cidade Olímpica, distribuído pela prefeitura do Rio nas escolas públicas e comercializado em maio. Por mais absurdo que pareça, esse é a abordagem do jogo: ensinar às crianças que as melhorias na cidade servem para atender à especulação imobiliária.


Para saber mais:

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/03/05/banco-imobiliario-com-obras-de-paes-no-rio-foi-comprado-com-verba-do-fundeb.htm

http://raquelrolnik.wordpress.com/page/3/

domingo, 23 de junho de 2013

End of Suburbia

Cartaz oficial do filme.

Com a iminente escassez dos combustíveis fósseis e baratos, a tendência de se morar cada vez mais longe dos centros das cidades e depender do transporte individual, pode estar em risco.

Neste documentário, o subúrbio norte-americano é comparado à uma rua sem saída que, estimulada pela busca de se morar na cidade mas na paz do campo, o subúrbio aparentemente inofensivo do pós-guerra se tornou um dos grandes vilões urbanos no século XXI.  Muitas desvantagens de se morar em bairros afastados foram sendo percebidas com o passar dos anos, mas quando o alto preço do petróleo não consegue mais sustentar este estilo de vida, é sinal que fim dos subúrbios está próximo.

Ficha técnica:
Direção: Gregory Greene
Produção: Barry Silverthorn
Roteiro: Gregory Greene
Ano: 2004
Diração: 78 minutes
País: Canadá
Idioma: Inglês

sábado, 22 de junho de 2013

Espaço intra-urbano no Brasil

urbanismo livro
Capa do Livro
A indicação de livro para hoje é "Espaço intra-urbano no Brasil" de Flávio Villaça, obra de grande importância para entender a relação entre a sociedade e as metrópoles brasileiras.

Neste livro, o autor compara a formação de seis áreas metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife, apontando suas semelhanças e diferenças.

Para analisar e comparar as estruturas urbanas dessas metrópoles, Villaça utiliza o "modelo de setores" na qual a visão clássica da divisão das cidades entre centro e periferia ganha uma atualização ao propor que "setores" ou regiões das cidades tendem a concentrar bairros de populações com faixa de renda semelhante independente da sua proximidade com o centro.

No desenvolver do livro, o autor investiga as causas da "Segregação sócio-espacial" indicando que "Torna-se cada vez mais acentuada a divisão de nossas metrópoles em duas cidades divorciadas uma da outra - a dos mais ricos e a dos mais pobres e excluídos."

Título: Espaco Intra-Urbano No Brasil
Autor: Flávio Villaça
Editora: Studio Nobel, 1998
ISBN: 8585445750, 9788585445751
Páginas: 373 páginas

Para ler partes do livro:
http://books.google.com.br/books/about/Espaco_Intra_Urbano_No_Brasil.html?hl=pt-BR&id=04Lmnl2ESVMC

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Os Protestos em Poços de Caldas

Por Caroline Magalhães.

Ontem, dia 20 de junho, 80 cidades no país foram às ruas para se manifestar motivadas pela mesma gota d’água que fez o Brasil explodir em protestos nos últimos dias: o aumento da passagem de ônibus. Poços de Caldas, não ficou de fora e segundo a Polícia Militar reuniu 10 mil manifestantes. Assim como o resto do país, o protesto foi movido por uma intensa insatisfação que não surgiu agora; é um descontentamento de longa data causado pelo déficit na educação, na saúde e nos transportes em todo país e também, assim como em outros lugares, por problemas específicos de Poços, onde foi cogitado até a eliminação das charretes. Isso, fruto da diversidade falada pelo professor da UFRJ, Mauro Iasi (1) que diz que, o governo levou o povo a ser passivo: votar, voltar pra casa e deixar o governo resolver os problemas sem a pressão da população, e isso gerou uma despolitização que reflete nas manifestações que estamos tendo, onde é natural a heterogeneidade e é natural a falta de um rumo claro.

Manifestantes na Rua Rio Grande do Sul. Daniel Alfinito Rabelo

A heterogeneidade do movimento à parte, a manifestação em Poços de Caldas tinha um objetivo principal e métodos para alcançá-lo muito claros. A meta é que a passagem seja reduzida para 2,30, que se tenha a revisão de diversos itens para a melhor qualidade do serviço oferecido pela empresa Circullare, a quebra imediata do monopólio da única empresa de mobilidade urbana na cidade com o intuito de gerar concorrência, e o mais importante de todos: implantar um método de gestão e fiscalização transparente e participativo, já que essa fiscalização acreditem, é feita pela própria empresa que pode apresentar os dados da maneira que bem entender! Sem essa fiscalização a conquista dos outros objetivos é de pouco valor, ainda que se tenha duas empresas prestando o serviço, sem essa fiscalização, em pouco tempo esse quadro se repetirá e nós voltaremos à estaca zero.

Durante a manifestação foram escolhidos representantes de diversas áreas (estudantes secundaristas, universitários, representante da CTB, entidades civis entre outros), o mais coerente é que fossem pessoas que realmente fizessem o uso do ônibus no dia-a-dia, para compor o grupo dessa gestão participativa, e os mesmos terão um encontro com o prefeito, para um acordo referente às questões em pauta.

Deve-se lembrar que essas pequenas conquistas obtidas na noite de ontem foram conseguidas apesar de alguns fatores contraditórios ao que deveria ser o perfil do protesto. O movimento que nasceu apartidário foi invadido por políticos que levantaram suas bandeiras além de inserirem um carro de som que conduziu a manifestação por um tempo, conforme conveniência. Esse fato, causou revolta nos outros manifestantes  e o Movimento de Apoio ao Passe Livre publicou hoje, uma carta oficial se desculpando publicamente pelo ocorrido. 

Além disso o dono da empresa Circullare retirou os ônibus de circulação durante a passeata deixando na mão trabalhadores que só queriam voltar para suas casas, o que revelou um total desprezo pelo que o povo tanto falou, prezou e clamou durante o ato. No final da manifestação de ontem, entrevistamos alguns manifestantes pedindo a opinião sobre o que acharam do discurso do prefeito e foi possível ver certa insatisfação no rosto de alguns, dizendo que ele só ‘enrolou’ já que a resposta foi o comum e o esperado "nós precisamos analisar".  Alguns entrevistados também fizeram críticas à bandeiras de ideais que foram levantadas, como a da imagem de Che Guevara à frente da manifestação. Não se trata de seguir uma linha ideológica, se trata da manifestação do povo por insatisfações em comum, e nessa hora certas particularidades devem ser deixadas de lado.

Manifestantes em frente à Prefeitura. Daniel Alfinito Rabelo

Com todos os defeitos de um protesto, formado por pessoas estão aprendendo agora e aos poucos a fazer política, foi um show de cidadania,  assistido por pessoas no alto dos prédios que piscavam as luzes orgulhosamente. Inúmeros adolescentes que apesar de subestimados, pareciam entender a importância daquilo que estava acontecendo. Um povo que está aprendendo que é com luta que se conquista seus objetivos. Esperamos agora que a movimentação tenha a cada dia uma direção política mais bem definida, que não se permita ser domesticado pela mídia, que não pare e não se contente com a simples redução do preço das passagens e que prossiga firme e legítima.  Em breve contamos os próximos capítulos dessa história...


Referências:

Professor da UFRJ e presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi analisa o grito das ruas
http://www.youtube.com/watch?v=MV8y8Dkgl8U

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Quanto espaço 60 pessoas ocupam numa rua?



Neste comparativo fica claro quais meios de transporte são mais eficientes. Mas parece que só as prefeituras ainda não sabem disso.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Os Carros Elétricos no Brasil

Editoria de Arte/Folhapress

Dos quase meio milhão de carros elétricos que circulam no mundo, apenas 70 estão no Brasil. Não poluente, silencioso, potente, com baixo custo de manutenção e até dez vezes mais econômico do que um veículo movido à gasolina, o carro elétrico seria imbatível se não fosse a carga tributária que chega a triplicar seu preço final. Como as peças são produzidas no exterior, não foram beneficiados com a isenção do IPI e ainda não existe nenhum incentivo voltado para o desenvolvimento de uma indústria nacional. Mais uma vez, vamos ficando para trás, já que em 2030 estima-se que metade da frota europeia seja de carros elétricos e que até 2040, representem a maioria dos veículos nas ruas.


Para saber mais:

Matéria da Folha de S.Paulo: Plano do governo deixa carros elétricos sem benefícios. 

Matéria de Rede Nossa São Paulo: Na contramão do mundo, Brasil ignora carro elétrico

terça-feira, 18 de junho de 2013

Os Estacionamentos de Bicicletas


Apesar de ocuparem muito menos espaço que um automóvel, as bicicletas também precisam de lugares apropriados para estacionar. Na Holanda estima-se um déficit de 100 mil vagas para bicicletas e alguns estacionamentos já cobram uma taxa anual dos ciclistas. No Japão, um estacionamento subterrâneo foi a solução encontrada para liberar os espaços urbanos:

http://www.youtube.com/watch?v=pcZSU40RBrg

Fonte: http://migre.me/f0fxv

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Discussão sobre a Tarifa Zero

Por Mário Carvão
Protesto em Brasília defendendo a Tarifa Zero.  www.midiaindependente.org

Nestes últimos dias com a intensa discussão sobre o transporte coletivo no Brasil, uma proposta que tem sido bastante divulgada é a da Tarifa Zero ou seja, a gratuidade do transporte coletivo urbano. No artigo anterior "Os Protestos e a Questão Urbana" sobre as manifestações contra o aumento das passagens do ônibus e metrô que estão ocorrendo em várias cidades do Brasil, a proposta da gratuidade foi brevemente abordada. No artigo de hoje desenvolveremos mais detalhadamente o assunto, enumerando algumas possíveis vantagens, desvantagens e propostas para o problema da mobilidade no Brasil.

Imagine uma cidade onde o transporte coletivo seja gratuito. Não existe mais gasto com deslocamento; pode-se ir a qualquer lugar dentro da cidade sem pagar nada; uma cidade mais democrática e sem os problemas causados pelos carros.  Algumas cidades em países ricos já são assim, inclusive algumas no Brasil (1). Mas como será que esse sistema funcionaria nas cidades brasileiras? Quem financiaria o transporte urbano gratuito? A gratuidade de todas as passagens não acarretaria em um descontrole e fonte de corrupção? Parte do real gasto em se morar longe e do alastramento urbano não deixaria de ser contabilizado? Vamos comentar estas questões ao longo do artigo.

A primeira questão: quem financiará o transporte urbano gratuito? Resposta: o governo com os impostos. Em países onde a carga tributária de cada contribuinte é proporcional à sua renda e patrimônio, a maior parte das taxas são cobradas diretamente. Nesses países, os impostos além de custearem a administração pública, são uma forma de distribuição de renda. Assim, ao propor que quem tem mais dinheiro custeie os gastos de quem depende do transporte coletivo é uma forma de tornar as cidades mais democráticas. Mas no Brasil a arrecadação de impostos é diferente. Aqui, 60% do total dos impostos arrecadados são indiretos (2) ou seja, são repassados pelas empresas que os incluem no preço final do serviço ou produto, taxando o consumo. Desta forma, os mais pobres, que gastam a maior parte da sua renda com o consumo, são quem proporcionalmente mais pagam impostos. No final das contas, quem continuará pagando pelo transporte coletivo continuará sendo quem depende dele, ou seja, a gratuidade não tornará as cidades brasileiras lugares mais democráticos.

Segunda questão: a gratuidade de todas passagens não acarretaria em descontrole e fonte de corrupção? Imagine uma cidade onde o irmão do prefeito (ou qualquer outro "laranja" vinculado ao prefeito) cria uma empresa de ônibus, vence uma licitação, e passa a ter o monopólio do transporte urbano nesta cidade. Como será o controle de quantos passageiros foram transportados e quanto a empresa deverá receber por seus serviços? Se todas as despesas das empresas de transporte urbano são cobertos pela prefeitura para que o dono da empresa melhoraria a eficiência e qualidade do serviço? Não seria muito fácil para a empresa do irmão do prefeito adulterar o registro aumentando a quantidade de passageiros que efetivamente usaram o serviço e receber um repasse maior da prefeitura?

A terceira questão: parte do gasto real em se morar longe e do alastramento urbano não deixaria de ser contabilizado? Com as passagens de ônibus e metrô sendo pagas pelo governo, o custo com o transporte, para o cidadão, deixará de ser relevante. Morar perto do centro e em  bairros com infraestrutura ou morar longe, em uma periferia em que se dependa de transporte para qualquer atividade que não seja dormir, não fará diferença no bolso do cidadão e as cidades se poderão se espalhar indefinidamente em bairros cada vez mais afastados. Mas e o tempo gasto com o transporte? E a poluição gerada por trajetos cada vez maiores? A gratuidade do transporte coletivo não poderá se tornar uma desculpa para segregar e levar os pobres cada vez mais para longe?

A solução para os problemas do transporte público (alto preço das passagens, baixa qualidade, poucas linhas e horários) assim como em outros problemas urbanos, não virá simplesmente de uma medida milagrosa do governo. Algumas ideias para o diminuição do preço das passagens requerem mais trabalho, porém podem resolver de fato o problema. O fim do monopólio de uma ou poucas empresas para o transporte urbano resultando em uma maior concorrência poderá contribuir para a queda do preço. Com mais opções de empresas, se uma estiver com passagens mais caras e serviço ruim, a população naturalmente optará por outra. Uma maior fiscalização da sociedade e da administração pública poderá melhorar a qualidade do serviço.

Como dito no artigo anterior, em alguns casos, a gratuidade pode ser bastante benéfica como já é no caso dos idosos e no transporte escolar. A gratuidade pontual como incentivo para as pessoas deixarem os carros na garagem e usarem transporte coletivo como em Curitiba onde a passagem aos domingos é quase a metade do preço dos outros dias (3), pode ter consequências muito boas para a mobilidade.

(1) http://freepublictransports.com/city/

(2) http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10180&Itemid=75

(3) http://www.esmaelmorais.com.br/2013/03/tarifa-de-onibus-em-curitiba-sera-de-r-285/

domingo, 16 de junho de 2013

Cartaz oficial do filme.

Continuando com as indicações aos domingos de filmes de urbanismo, o vídeo de hoje é "Praça Walt Disney", um curta-metragem de Renata Pinheiro e Sérgio Oliveira, que conta o dia-a-dia de uma praça no bairro de Boa Viagem, no Recife.

Mostrando as transformações ocorridas no entorno e os usos dos moradores na praça, o documentário ganhou o prêmio de melhor curta-metragem nacional de 2011 da Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine).

Endereço para assistir o filme na íntegra:
http://globotv.globo.com/canal-brasil/curtas/v/praca-walt-disney/2081928/

Ficha técnica
Duração: 21 min
Formato: 35 mm
Direção: Renata Pinheiro / Sergio Oliveira
Direção de Arte: Ana Lu e Thales Junqueira
Roteiro: Sergio Oliveira, Renata Pinheiro
Produtor: Sergio Oliveira
Fotografia: Pedro Urano
Montagem: Michael Wahrmann
Edição de Som / Som direto: Guga Rocha
Trilha Sonora: Paul Dukas / DJ Rocha / João do Cello / BernardoViera
Produção: Aroma Filmes
Participação especial: Junio Barreto cantando Noite cheia de estrelas

sábado, 15 de junho de 2013

As Cidades Invisíveis de Italo Calvino

Capa de "As Cidades Invisíveis".
No século XIII, o mercador veneziano Marco Polo se encontra com o imperador Kublai Khan na capital do império mongol Cambaluc, atual Pequim, e permanece por 17 anos - essa é a base verídica da história. Mas o que teria feito Marco Polo em todos esses anos? Italo Calvino sugere que, como o Kublai Khan não podia sair do palácio para conhecer seu império, Polo teria tido a missão de descrever para o imperador as cidades por onde passara.

O livro conta em tom de poesia e crítica 55 cidades agrupadas em 11 temas como: "as cidades e a memória", "as cidades e o desejo", "as cidades e os mortos", etc.

Título: As cidades invisíveis
Autor: Italo Calvino
Ano: 1972
Editora: Companhia das Letras, 1990
ISBN: 8571641498
Páginas: 150

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Os Protestos e a Questão Urbana

Policiais e manifestantes em São Paulo.  JF Diorio/Estadão 
Por Mário Carvão

Assim como está acontecendo em São Paulo, no Rio e em outras cidades, em outubro de 2012 na cidade mineira de Poços de Caldas [1], também ocorreram protestos contra o aumento da passagem do ônibus. Mesmo numa escala muito menor, os protestos geraram reações diversas e levantaram questões que valem a pena ser discutidas, não só para quem depende do transporte coletivo, mas por toda a sociedade.

Assim como em São Paulo, a cobertura da imprensa em Poços de Caldas, engrossada pelo apoio do governo e de setores empresariais, foi visivelmente tendenciosa [2] [3]. Parte da impressa tentou associar a manifestação à baderna, depredação e vandalismo, e no caso de São Paulo a mídia se referia à repressão policial como "confronto" entre manifestantes e à polícia.

A imprensa também criticou o fato de que as manifestações tenham obstruído a circulação dos veículos nas ruas, mas qual é a justificativa para que as ruas se destinem apenas para veículos e que pedestres só podem andar nas calçadas? As ruas, inclusive as faixas de rodagem onde os veículos circulam, são lugares públicos e não existe restrição de uso, como por exemplo apenas circular, ou de meio de transporte por exemplo, apenas para veículos motorizados.

Seguindo a linha de raciocínio de que as ruas não podem ser obstruídas por passeatas, a declaração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi a seguinte: [4]
 " ... você interromper artérias importantes da cidade, tirar o direito de ir e vir das pessoas, depredar o patrimônio público, que é de todos. Isso não é possível. Aí é caso de polícia, e a polícia tem o dever de garantir a segurança das pessoas."
As pessoas têm o direito de se manifestar nos espaços públicos, inclusive nas ruas. Mas quanto ao direito de ir e vir das outras pessoas que não estão na manifestação? Neste caso é que o governo entraria em cena separando faixas para a passagem dos veículos, e não reprimindo como ocorreu em São Paulo. Quanto ao vandalismo praticado por alguns manifestantes, assim como pela própria polícia com o objetivo de sustentar os argumentos da imprensa contra as manifestações (como foi registrado num vídeo [5]), que quem o praticou seja responsabilizado.

Além do aumento da passagem de ônibus acima da inflação [6], a questão não é apenas sobre o acréscimo de alguns centavos no preço da passagem, o problema é que toda a cidade é afetada pela falta de mobilidade. As pessoas que dependem do trasporte coletivo, deixam de estudar, de se divertir, dificulta a ida aos hospitais e até o comércio.

Algumas propostas para reduzir o alto preço das passagens que afeta muitas cidades, não só as grandes, estão sendo propostas pelos movimentos que organizaram as manifestações, como o Passe Livre [7] [8], que além de outras reivindicações, defende a gratuidade total das passagens. Em alguns casos, como o transporte escolar e hospitalar, ou finais de semana para que as pessoas possam ter mais opções de lazer, ou para quem não tem renda para pagar, é desejável que haja a gratuidade porém, a "tarifa zero" em todos os casos não resolve o problema já que os gastos serão pagos com impostos e quem paga mais impostos, proporcionalmente, são os mais pobres [9].

Outras soluções como o fim do monopólio às empresas de transporte, e a regularização do transporte alternativo, feitos verdadeiramente por empreendedores individuais, poderá contribuir para a queda dos preços ao aumentar a concorrência. E com um número maior de empresas a qualidade poderá melhorar porém, se fiscalizado pela administração municipal e pela sociedade.

Mas além da questão econômica está a questão da mobilidade. O aumento do preço das passagens acentua a segregação social. Pessoas que moram afastadas do centro além de morarem em locais sem infraestrutura e sem qualquer atrativo, são praticamente impedidas de se locomoveram pela cidade. Uma família de quatro pessoas que more num bairro afastado do centro e que num final de semana queira passear pela praça central da cidade cuja passagem de ônibus custa 3 reais, vai pagar pelo menos 24 reais apenas para ir e voltar; enquanto que para que tem carro e consuma dois litros de combustível para ir e voltar gaste apenas 6 reais.

A mobilidade, que está no centro da questão urbana ao se relacionar com a segregação social, não se restringe apenas ao transporte de massa, mas na diversidade de meios de transporte. Que as pessoas possam ter opção de se deslocarem à pé, de bicicleta, de skate, de barco, de ônibus, etc, com qualidade e preços justos.

[1] Após as manifestações, a prefeitura autorizou um valor menor do que o inicialmente anunciado de 3,00 reais, elevando o preço da passagem de 2,50 para 2,80.


Referências:

(2) http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pm-faz-varredura-e-impede-depredacao-da-avenida-paulista

(3) http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/06/entenda-os-protestos-em-sp-contra-aumento-das-tarifas-do-transporte.html

(4) http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,interromper-transito-e-caso-de-policia-diz-alckmin-sobre-protestos,1041233,0.htm

(5) http://www.youtube.com/watch?v=kxPNQDFcR0U

(6) http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/

(7) http://saopaulo.mpl.org.br/

(8) http://www.mobilize.org.br/noticias/4261/em-defesa-da-tarifa-zero.html

(9) http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=10180&Itemid=75

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Bicicletas estacionadas nas calçadas de Pontal. Claudio Oliveira/EPTV
Na cidade de Pontal/SP, existe aproximadamente uma bicicleta para cada dois habitantes. O que poderia ser uma ótima solução para o transporte local, transformou-se em uma grande complicação pela falta de planejamento urbano. Para tentar diminuir os acidentes de trânsito causados pelos ciclistas que não respeitavam a sinalização e nem mesmo as calçadas, a Prefeitura criou em 2011 uma lei que obrigava o emplacamento das bicicletas. Aproximadamente seis mil foram registradas e aquelas que não se adequaram à lei ficaram sujeitas à apreensão. Foram tantas que a fiscalização foi interrompida por falta de espaço para armazenamento dos veículos irregulares. O que deveria ser resolvido com um plano municipal de transporte cicloviário tornou-se uma questão burocrática que, infelizmente, não vai resolver o problema da segurança no trânsito e muito menos, o da mobilidade urbana.


Para saber mais:


Matéria do G1
http://migre.me/eyx50

terça-feira, 11 de junho de 2013

O que fazer com os lotes vagos na cidade?

Mapa interativo do "Possible City"

Lotes vagos e os vazios urbanos representam um grande problema e ao mesmo tempo, podem ser uma oportunidade às cidades. Terrenos desocupados em área urbanizada são um desperdício de recursos mas que também podem ser aproveitados como espaços de adaptação ao atender às novas demandas da cidade.

Tornar pública e disponível à qualquer cidadão a localização dos lotes vagos na cidade, traz ao menos duas oportunidades. A primeira: os habitantes poderão fiscalizar e pressionar a prefeitura para que construa os prédios públicos: creches, postos de saúde, unidades habitacionais etc. em um lote vago bem localizado; e a segunda: pessoas interessadas em construir poderão facilmente identificar os lotes disponíveis para compra, o que poderá fazer com que lotes bem localizados sejam utilizados mais rapidamente.

O projeto "Possible City" criado pelo americano Douglas Meehan, disponibiliza a informação dos lotes vagos na cidade de Filadélfia, EUA, em um mapa interativo, onde os azuis são os lotes particulares e os amarelos, públicos. O projeto ainda está em desenvolvimento e a intenção é que ele se torne uma plataforma para que habitantes junto com a administração pública possam pensar na melhor maneira de aproveitar esses espaços.

Para acessar o mapa interativo:
http://migre.me/eDcWE

segunda-feira, 10 de junho de 2013

E agora, quem poderá nos defender?

Peatónito em ação. Autor desconhecido
Nosso super-herói também vem do México mas não é o Chapolin Colorado, ele é o Peatónito! Defendendo os pedestres e combatendo os motoristas descuidados na Cidade do México!

Para saber mais sobre este figura leia o artigo de Natália Garcia:
http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/cidades-para-pessoas/2012/11/27/as-cidades-e-os-super-herois/

domingo, 9 de junho de 2013

Poster oficial do filme.
A indicação de filme deste domingo é o documentário "Urbanized" de Gary Hustwit, lançado em 2011, que mostra por entrevistas com urbanistas famosos o processo de criação do desenho urbano.

Entre os arquitetos e urbanistas entrevistados estão Norman Foster, Oscar Niemeyer, Rem Koolhaas, Amanda Burden e Jan Gehl.

Este filme é o terceiro da trilogia de Gary Hustwit sobre design sendo o primeiro "Helvetica", sobre a fonte tipográfica, de 2007 e "Objectified", sobre desenho industrial, de 2009.

Para assistir o trailer:
http://vimeo.com/60071278

Site do filme:
http://urbanizedfilm.com/

Direção: Gary Hustwit
Produced: Gary Hustwit
Data de Lançamento: 26 de outubro de 2011
Países: EUA e Reino Unido
Língua: Inglês
Duração: 85 min

sábado, 8 de junho de 2013

Frank Lloyd Wright e a Broadacre City

Retrato de Wright. Al Ravenna
Hoje, 8 de junho é o aniversário de Frank Lloyd Wright, considerado por muitos como o mais influente arquiteto americano do século XX e que, apesar de ser mais conhecido por projetos como a Casa da Cascata e o museu Guggenhein de Nova York, produziu propostas originais sobre urbanismo, como a utópica e descentralizada cidade de Broadacre City.

Wright nasceu na cidade rural de Richland Center nos EUA em 1867 e em 1886 inicia o curso de engenharia civil na Universidade de Wiscosin-Madison. Em 1886 abandona a faculdade e no ano seguinte vai para Chicago trabalhar no escritório do arquiteto Joseph Lyman Silsbee, conhecido pelo estilo eclético e da "Prairie School" que mais tarde influenciaria Wright em seus projetos de arquitetura horizontal.

Em 1888 Wright vai trabalhar com Louis Sullivan, arquiteto responsável pelo desenvolvimento do arranha-céu que devido ao "Grande Incêndio de Chicago" em 1871 e ao expressivo crescimento populacional, é largamente utilizado em Chicago.

Em 1900 Wright faz seu primeiro projeto urbanístico, sendo no total 41, ao propor para Charles E. Roberts, que se tornaria um grande cliente seu, o "Quadruple Block Plan". Neste projeto nunca realizado, cada quarteirão é formado por apenas quatro lotes o que, se por um lado oferece um aproveitamento útil menor do que no quarteirão convencional, por outro lado possibilita que todos as construções, por serem de esquina e tendo duas faces voltadas para as ruas, tenham mais luz natural e maior ventilação. Neste primeiro projeto, Wright inicia o desenvolvimento de seus conceitos centrais sobre o urbanismo: a descentralização e a baixa densidade.

Maquete de Broadacre City
A visão de Wright sobre as cidade do início do século XX era de que, segundo ele: "nós vivemos agora em cidades do passado, escravos da máquina e da construção tradicional" retrato da cidade industrial poluída e que impede seus habitantes do contato com a natureza. Para tentar reverter este quadro, Wright propõe o projeto da cidade de Broadacre City, cujo conceito central  é a descentralização e baixa densidade para tentar minimizar e "diluir" ao máximo o impacto da cidade na paisagem natural. A cidade é uma malha de estradas que se estende indefinidamente e divide a região em quadrados de um acre (cerca de 4.000 m²), daí no nome do projeto, em que cada um desses acres seriam destinadas a uma família. Dentro de cada acre poderiam coexistir plantações, indústrias, serviços e casas, fazendo de cada acre uma unidade autônoma. Desta forma Wright propunha a descentralização que ele idealizava como sendo não só urbana mas também política.

Se por um lado a tentativa de Broadacre City de libertar o homem da "escravidão da máquina" é vista hoje, com cidades inchadas de subúrbios dependentes de transporte motorizado como ingênua, a pioneira preocupação com a natureza, das teorias de Wright são um valioso legado para a atualidade. Frank Lloyd Wright, morre em Phoenix, Arizona, em 9 de abril de 1959, no mesmo dia do ano e cidade que seu discípulo Paolo Soleri, criador do Arcosanti.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Canteiros de Niterói

Funcionários da prefeitura em frente aos canteiros. Leonardo Simplício


No início do ano a prefeitura de Niterói apresentou o projeto "Calçada Livre" com o objetivo de melhorar a circulação de pedestres ao fiscalizar mesas de bares e restaurantes sobre as calçadas, barracas de comércio informal e veículos estacionados irregularmente.

Mas a ação que tem gerado controvérsia é a que proíbe as proteções dos canteiros de flores nas calçadas. Esses canteiros, assim como muitos no Brasil todo, foram criados e são mantidos pelos moradores e são um exemplo de iniciativa para deixarem as cidades mais agradáveis. Com a retirada das proteções, o moradores que cuidam dos canteiros temem que as plantas possam ser destruídas por pedestres ou carros e bicicletas estacionados na calçada.

É claro que, por mais bonitos que forem os canteiros, se estiverem atrapalhando a circulação eles têm que ser adequados, mas a forma (talvez resquício da colonização) com que as prefeituras tentam resolver os problemas é que acaba gerando mais problemas. Notificar, dar prazo e multar os moradores que descumprem a lei, o em voga "Choque de Ordem", tenderá a tornar este projeto impopular e ser obedecida de qualquer jeito apenas para se evitar multas. Será que não existem outras maneiras de resolver este problema - que parece insignificante mas revela a falta de sensibilidade dos governos?

E se a prefeitura propusesse uma conversa entre os moradores que cuidam dos canteiros e as pessoas que se sentem prejudicadas pelos obstáculos na calçadas, e os três pensassem nas soluções? Pode ser que dê mais trabalho dialogar do que multar, mas é uma forma de não desestimular a participação dos moradores na criação de cidades melhores.


Para saber mais:

Artigo da revista Piauí
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-80/esquina/canteiros-da-discordia

Lançamento do projeto no blog do prefeito
http://www.rodrigoneves13.com.br/projeto-calcada-livre-sera-iniciado-na-proxima-quinta-feira-1001-em-niteroi/

Balanço do projeto
http://www.rodrigoneves13.com.br/balanco-do-primeiro-dia-do-projeto-calcada-livre-em-niteroi/

Lançamento da segunda fase do projeto
http://www.rodrigoneves13.com.br/prefeitura-de-niteroi-inicia-segunda-etapa-do-projeto-calcada-livre/

Concurso de canteiro mais bonito no Rio.
http://oglobo.globo.com/rio/concurso-vai-escolher-jardineira-mais-bonita-plantada-em-calcadas-no-entorno-da-lagoa-6046526

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Uma Discussão sobre Condomínios Fechados


Por Caroline Magalhães


Muro em condomínio de Campinas. Reprodução EPTV 

Um produto que cada vez mais tem se tornado irresistível ao mercado imobiliário são os chamados condomínios ou loteamentos fechados, que nada mais são do que a privatização de patrimônio público. Áreas verdes públicas, vias de trânsito e espaços que deveriam ser de direito de todos, são usufruídos por uma minoria que compra o direito à cidade e o direito de ir e vir dos demais cidadãos.

Alegando busca pela segurança (que nunca será obtida dessa forma) essas pessoas se fecham em um pequeno mundo, porém expondo e escancarando seu preconceito e seu desinteresse pelo diferente, pela diversidade, se privando da experiência mais enriquecedora para o ser humano que é conhecer o desconhecido; são personagens do mito da caverna, de Platão.

Câmera de vigilância em grade de condomínio. Autor desconhecido
Pessoas que caminham e passam na frente desses “loteamentos privê” olhando-os como áreas distintas que abrigam pessoas distintas, submetendo-se ao parecer favorável do porteiro para poder visitar um parente, observando atentamente tudo ao redor para não perder nenhum detalhe como se estivessem diante de um mundo novo, desconhecem que pisam em solo que não é sagrado mas sim de direito delas e de todos. 

A ilegalidade da propriedade da terra urbana não diz respeito só aos pobres, o que poucos sabem é que loteamentos murados são ilegais. De acordo com o Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, José Carlos de Freitas, “com efeito, os tais 'loteamentos fechados' juridicamente não existem; não há legislação que os ampare, constituem uma distorção e uma deformação de duas instituições jurídicas: do aproveitamento condominial de espaço e do loteamento ou do desmembramento. É mais uma técnica de especulação imobiliária, sem as limitações, as obrigações e os ônus que o Direito Urbanístico impõe aos arruadores e loteadores do solo".

A lei que rege loteamentos convencionais diz que o parcelamento urbanístico destina-se a integrar a gleba na cidade, o que é contrariado uma vez que os loteamentos fechados são murados a favor do interesse dos moradores, gerando cada vez mais uma cidade que segrega e deixando distante o ideal de uma cidade que facilite o encontro e as trocas sociais, privando a população de espaços públicos saudáveis onde a vida acontece, onde as pessoas se conhecem, áreas de lazer onde as crianças possam brincar com outras diferentes e seus pais, esperarem, enquanto conversam com pais diferentes, fazendo com que todos só venham ganhar e evoluir. 

Segregar, separar os iguais em grupos, e separar esses grupos, nunca será positivo e nem enriquecedor, em nenhum aspecto da vida, nem na escola, nem no trabalho e nem na cidade. 


Para saber mais:

“Da legalidade de loteamentos fechados" do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, José Carlos de Freitas
http://www.ebooksbrasil.org/sitioslagos/documentos/ilegalidade.html