terça-feira, 23 de julho de 2013

Dois Viadutos, 94 Árvores e uma População Organizada

Como um grupo de de cidadãos de Fortaleza conseguiu parar a construção de dois viadutos e o desmatamento de um parque.


Foi anunciada no último dia 5 de julho a construção de dois viadutos no cruzamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, em Fortaleza, para resolver o problema de congestionamento de veículos na região. Parte da área destinada à construção dos dois viadutos está no Parque Ecológico do Cocó, e para tal obra seria necessário o corte de 94 árvores (1).

Ilustração dos dois viadutos. Prefeitura de Fortaleza - Divulgação

O bairro de alta renda (2) onde foi anunciada a construção do viaduto tem o mesmo nome do parque e uma das avenidas do cruzamento que receberá os viadutos, a Engenheiro Santana Júnior, é onde está localizado o Shopping Iguatemi Fortaleza. De acordo com a  Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) a obra, que faz parte do "Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor)", foi orçada em R$ 17.348.534,00 e deveria ser concluída em 420 dias (1).

Região onde seria construídos os Viadutos. Google Mapas

Assim que o desmatamento da área teve início, no dia 12 de julho o grupo Crítica Radical (3) iniciou uma manifestação escrevendo mensagens de protesto contra o corte das árvores, retirando os tapumes que escondiam as árvores derrubadas e expuseram os troncos cortados na Avenida Engenheiro Santana Júnior. Três dias depois enquanto o grupo voltava ao local para retomar os protestos (4), o superintendente do Patrimônio da União do Estado do Ceará (SPU-CE), Jorge Luiz Queiroz, anunciou que iria pedir o embargo da obra (5). No dia seguinte O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, decidia em caráter liminar, suspendê-la (6).

Mensagens de protesto e os troncos cortados. Gilson Melo

No mesmo dia da suspensão, estudantes do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC) lançaram um concurso nacional para reunir projetos alternativos à construção dos viadutos (7). Segundo um dos organizadores, Víctor Rocha, a proposta inicialmente é direcionada a arquitetos e urbanistas, mas todos podem participar. As propostas devem ser enviadas para o e-mail cacau@arquitetura.ufc.br até 10 de agosto. Elas devem ser apresentadas em arquivo .pdf em prancha no tamanho A3. Paralelo ao concurso, o grupo Direitos Urbanos em Fortaleza publicou uma petição e uma carta aberta aos habitantes de Fortaleza, ao Prefeito Roberto Cláudio e ao Governador Cid Gomes sobre mobilidade urbana e solicitando de forma definitiva a interrupção das obras de construção dos viadutos.

Cartaz do concurso.

Para tentar limpar os efeitos negativos ambientais e políticos que o corte das árvores causou, a prefeitura iniciou no dia 19 o plantio de 50 mudas de árvores em outra área do Parque do Cocó (8) .

Este é mais um exemplo bem sucedido em que a população organizada conseguiu se manifestar, discutir e suspender a construção de obras públicas caras, elitistas e ineficazes. Como é dito e um vídeo do grupo Direitos Urbanos (9) "Combater o congestionamento alargando vias, é como combater a obesidade afrouxando o cinto".


Histórico

(1) - 5/7 - Obra dos viadutos na Antônio Sales começa nesta sexta, em Fortaleza
http://g1.globo.com/ceara/transito/noticia/2013/07/obra-de-viadutos-na-antonio-sales-comeca-nesta-sexta-em-fortaleza.html

12/7 - Corte de árvores para construção de viadutos causa polêmica no Ceará
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/corte-de-arvores-para-construcao-de-viadutos-causa-polemica-no-ceara.html

(3) - 12/7 - Grupo protesta contra derrubada de árvores no Parque do Cocó, no Ceará
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/grupo-protesta-contra-derrubada-de-arvores-no-parque-do-coco-no-ceara.html

(4) - 15/7 - Grupo volta a protestar contra corte de árvores no Parque do Cocó, no CE
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/grupo-volta-protestar-contra-corte-de-arvores-no-parque-do-coco-no-ce.html

(5) - 16/7 - Patrimônio da União pedirá embargo de obras de viadutos no Cocó, no CE
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/patrimonio-da-uniao-pedira-embargo-de-obras-de-viadutos-no-coco-no-ce.html

(6) - 16/7 - Justiça determina suspensão de obras no Parque do Cocó, no Ceará
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/justica-determina-suspensao-de-obras-no-parque-do-coco-no-ceara.html

(7) - 17/7 - Alunos da UFC criam concurso para captar alternativas a viadutos no Cocó
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/alunos-da-ufc-criam-concurso-para-captar-alternativas-viadutos-no-coco.html

(8) - 22/7 - Prefeitura de Fortaleza planta árvores no Parque do Cocó
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/prefeitura-de-fortaleza-planta-arvores-no-parque-do-coco.html

22/7 - MPF-CE recomenda que SPU exija relatório ambiental de obra no Cocó
http://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/07/mpf-ce-recomenda-que-spu-exija-relatorio-ambiental-de-obra-no-coco.html

Referências

(2) - Bairro Cocó (Fortaleza)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bairro_Coc%C3%B3_(Fortaleza)

(9) - Crítica à Reforma da Via Expressa e aos Viadutos Hot Wheels
http://youtu.be/CcxKgq9e2Rk